TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO
EU, BRUNO BARCELOS DE SOUZA (BRUNO de NEVES), ESTUDANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), ATLETA PARAOLÍMPICO DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF), E MILITANTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. NA CONDIÇÃO DE CANDIDATO A UMA DAS VAGAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO GONÇALO NO PLEITO ELEITORAL DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2012, COMPROMETO-ME COM A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO NO ATO DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, TORNAR CONCRETAS DURANTE O MANDATO DE VEREADOR CASO EU VENHA SER ELEITO, AS SEGUINTES AÇÕES:
1. A CRIAÇÃO DE UM FUNDO CAPTADOR DE RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE SERÃO DESTINADOS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA O FINANCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS PARA CULTURA E O ESPORTE, DESENVOLVIDOS PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS MENOS FAVORECIDAS DO MUNICÍPIO, E COM O QUAL ME COMPROMETO DESDE JÁ COM A DOAÇÃO DE 50% DO MEU SALÁRIO COMO VEREADOR DO INÍCIO AO FIM DO MANDATO.
2. USAR A TRIBUNA DA CÂMARA DOS VEREADORES PARA INTENSIFICAR, DEFENDER E APOIAR, A LUTA DO NOSSO PARTIDO (PSOL) NA TENTATIVA DE ASSEGURAR E GARANTIR OS DIREITOS BÁSICOS DA POPULAÇÃO DE SÃO GONÇALO; ASSIM COMO PARA DENUNCIAR OS PROBLEMAS VIVIDOS POR ELA. COMO POR EXEMPLO A FALTA DE ACESSIBILIDADE URBANA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, A PRECARIEDADE DAS REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, A FALTA DE SEGURANÇA, CULTURA, ESPORTE, LAZER... ENTRE OUTRAS COISAS.
3. CRIAR PROJETOS DE LEI EM BENEFÍCIO ÚNICO E EXCLUSIVO DA POPULAÇÃO DE SÃO GONÇALO, SEMPRE BUSCANDO RESPEITAR A NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO ENTRE O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO (DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL), DURANTE AS TOMADAS DE DECISÕES.
4. TORNAR PÚBLICO TANTO NO ÂMBITO INTERNO PARA ADMINISTRAÇÃO, QUANTO NO ÂMBITO EXTERNO PARA A SOCIEDADE CIVIL, OS INDICADORES E RESULTADOS OBTIDOS COM A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE TERMO.
5. DAR INÍCIO À ESSAS AÇÕES NO PRAZO MÁXIMO DE UMA SEMANA CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DO MANDATO QUE A MIM VIER A SER CONFERIDO.
DE ACORDO COM O EXPOSTO NO PRESENTE TERMO, FIRMO MEU COMPROMISSO!!!