terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Maternidade é Dever de Pai e Mãe

Papel do Pai:
no âmbito da saúde integral, cabe ao pai desenvolver a chamada saúde paterno-infantil, relacionada ao vínculo físico e psico-afetivo, desenvolvido entre as crianças e os que exercem essa função em suas vidas. O homem tem o dever e o direito de participar do planejamento reprodutivo e familiar, de decidir junto com sua companheira se querem ou não, e como e quando terão seus filhos; além disso, é garantido ao pai o direito de acompanhar a gravidez, o parto, o pós-parto e de  decidir sobre a educação da criança; também é dever paterno custear sua alimentação, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas a critério do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes; caso isso não ocorra, é concedido à mulher o direito de ir à Justiça e exigir que se cumpram tais obrigações, e nesse caso, o pai terá de se apresentar em juízo num prazo de até cinco dias. Com a sanção da Lei 11.804, a responsabilidade do pai passou a valer desde a concepção; dessa forma, fica estabelecida a obrigação de dar todo suporte à mãe, durante os nove meses da gestação; é importante lembrar também que pais adolescentes e jovens adultos, são reconhecidos como sujeitos de direitos sexuais e reprodutivos, e que, portanto, devem igualmente ser assistidos diante de suas necessidades e projetos de vida, pois eles têm as mesmas obrigações e os mesmos direitos dos outros pais, apesar da pouca idade. A mãe costuma atrair para si, as atenções desda gestação, até os primeiros meses de vida da criança, quando os cuidados tendem a ser mais intensivos; porém, o papel paterno tem deixado de ser coadjuvante, com a participação crescente dos mesmos no cuidado desda gestação do bebê, passando pelo seu nascimento e pelas várias fases do seu desenvolvimento. O pai pode ajudar a mãe, sobretudo, criando um ambiente calmo, receptivo e amoroso, que ofereça apoio e segurança irrestritos para que à gestante sinta-se física e emocionalmente amparada e acolhida, e com isso desenvolva uma gestação saudável, reduzindo as possibilidades de entrar em depressão pós-parto. Durante o pré-natal, é importante considerar a gravidez não apenas como da mulher, mas como do casal; o cuidado masculino com o bebê é indissociável do cuidado com à gestante, envolvendo entre outras coisas, estabelecer uma comunicação doce e direta com a mãe e com o feto que está sendo gerado, mostrando-se atencioso e atraído tanto física quanto psicologicamente pela mulher, participando e permanecendo atento às modificações estruturais – físicas, mentais, psicológicas e sociais – as quais ela poderá tornar-se suscetível durante esse período. Partilhar as responsabilidades faz com que nenhum dos dois sintam-se sobrecarregados, e dessa forma, apresentem maior disposição e disponibilidade emocional para o bebê; nesta lógica, o pai pode e deve auxiliar diretamente nos cuidados básicos com o recém-nascido, como trocar fraldas, alimentar, dar banho, levar para passear, participar das consultas médicas e da administração de medicamentos, quando for o caso; além desse contato com o bebê, o pai também ajuda ao transmitir afeto e segurança à sua companheira para que ela sinta-se mais preparada para acolher seu próprio filho(a). A presença do pai, dependendo da qualidade, geralmente é positiva para os filhos; há um consenso de investigações que quando os homens(como pais sociais ou pais biológicos) estão engajados na vida de seus filhos, os vínculos entre eles são reforçados e isso beneficia o desenvolvimento físico, psicológico, afetivo e social, de modo geral da criança, que muitas vezes apresenta um melhor desempenho na escola e têm relações mais saudáveis quando adulto. Outro direito importante dos pais que trabalham é a licença-paternidade, que no Brasil é de cinco dias consecutivos, a partir do nascimento do bebê(pais adotivos tem os mesmos direitos); a licença-paternidade é um dispositivo importante ao possibilitar que o trabalhador ausente-se do serviço para auxiliar a mãe de seu filho nos cuidados primários e para registrar a criança num cartório; o tempo é relativamente curto, se comparado à licença concedida em países como a Alemanha, que permite que o pai se afaste por até um ano e dois meses (com direito a 67% da remuneração) ou o Japão, onde os homens podem tirar licença de um ano (com 25% do salário). A licença-paternidade no Brasil, porém, é maior que em outros países da América do Sul, como a Argentina e o Paraguai, que dão apenas dois dias de folga ao trabalhador após a chegada do bebê.
Amamentação: o leite materno é um alimento completo e de fundamental importância na vida do seu filho, contém todos os nutrientes e sais minerais que ele precisa até os seis meses de idade; por isso, antes disso não é necessário acrescentar nenhum outro tipo de alimento, como chás, sucos, água ou outros leites. Mesmo após ocorrer a introdução de novos alimentos, a amamentação deve continuar até os dois anos de idade ou mais, pois os benefícios do aleitamento materno são inúmeros; além de estar sempre pronto, na temperatura certa e de não custar nada, esse ato estimula o vínculo afetivo entre a mãe e o bebê, e é importantíssimo para a saúde de ambos: no caso materno, a amamentação contribui para a recuperação do útero, diminuindo o risco de hemorragia e anemia após o parto, reduz o peso, minimiza o risco futuro de desenvolver  câncer de mama, de ovário, doenças cardiovasculares e diabetes; para o bebê, além de ser de fácil digestão, o leite materno provoca menos cólicas, a sucção colabora para o desenvolvimento da arcada dentária, da fala e da respiração; além disso, o leite funciona como uma vacina natural - que não substitui o calendário básico de vacinação, protegendo a criança contra doenças como anemia, alergias, infecções, obesidade e intolerância ao glúten. Durante o período de amamentação, o ideal é que a mãe mantenha uma dieta equilibrada, consumindo alimentos saudáveis de todos os grupos alimentares, como frutas, verduras e legumes, ingerindo bastante água, sucos e chás; já o consumo excessivo de sal deve ser evitado. Com relação ao uso de medicamentos, é importante saber que muitas substâncias podem ser prejudiciais ao bebê; antes de tomar qualquer remédio, é preciso consultar um médico, que fará a melhor indicação. Para continuar amamentando depois de retornar ao trabalho, o ideal é estimular à produção do leite; uma boa alternativa é ordenhar o leite durante o expediente, fazendo a retirada manual ou utilizando uma bombinha de sucção; o leite extraído pode ser guardado na geladeira por 12 horas e no congelador ou freezer por até 15 dias; quando não estiver no trabalho, a mãe deve amamentar seu bebê normalmente.

Veja aqui a Cartilha para a mãe trabalhadora que amamenta.

Fonte: Ministério da Saúde(http://www.saude.gov.br/).

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Pacto pela diminuição da mortalidade infanti

O Brasil está muito próximo de conquistar mais uma marca positiva no combate à mortalidade infantil. O País deve atingir em 2012, uma das metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas(ONU), no documento “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, graças à redução de 59% na mortalidade infantil no período de 1990 a 2007, em que o número de mortes a cada mil bebês nascidos caiu de 47,1 para 19,3. A ONU estabelece como máximo o número de 14,4 óbitos por mil nascidos vivos. A projeção do Ministério da Saúde para 2011 foi de 16,86 mortes a cada mil bebês nascidos, o que significa uma redução de 56% em duas décadas. Se o ritmo de queda no índice continuar, é muito provável que em 2012 a meta da ONU seja alcançada pelo País. No entanto, se levarmos em consideração apenas a Amazônia e o Nordeste, veremos que muito ainda precisa ser feito. Na Amazônia, a taxa registrada em 2007 foi de 21,7 mortes para cada mil crianças nascidas vivas, enquanto que no Nordeste chegou a 27,2. Para acabar com a desigualdade nestas regiões e igualar estes números ao do resto do País, o Governo Federal lançou no início de 2009 o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil, com o objetivo de reduzir em no mínimo, 5% ao ano o número de óbitos, sobretudo dos bebês com até 27 dias de vida.
Um dos fatores que tem contribuído para que o País atinja essas metas, e do qual devemos nos orgulhar, é que o Brasil possui a maior e mais complexa rede de Bancos de leite materno do mundo; que conta com 202 bancos e 98 postos de coleta em todo país, e é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde(OMS). 
De acordo com o Ministério da Saúde, o banco de leite é um centro especializado vinculado a um hospital materno ou infantil que promove o aleitamento materno e realiza as atividades de coleta, processamento e controle de qualidade das doações. O leite é destinado a bebês prematuros ou internados em centros de tratamento intensivo. Para ser doadora, é importante que a mãe seja saudável, não faça uso de qualquer tipo de medicamento e apresente produção de leite superior às exigências de seu filho. Os endereços dos bancos de leite humano podem ser encontrados no site da Fundação Oswaldo Cruz. http://www.fiocruz.br/redeblh

Fonte: Ministério da Saúde(http://www.saude.gov.br/).

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

OLIMPÍADAS ESCOLARES 2012

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) divulgou os regulamentos das duas etapas das Olimpíadas Escolares 2012: uma para atletas com idade entre 12 e 14 anos, e outra para atletas com idade entre 15 e 17 anos; os documentos que descrevem as normas, regras, prazos e procedimentos de inscrição e participação nas respectivas etapas, podem ser baixados na página do evento.
As Olimpíadas Escolares são realizadas em parceria com o Ministério do Esporte, envolvem mais de 2 milhões de estudantes de 40 mil escolas de 3,6 mil municípios brasileiros em suas etapas regionais, e tem o objetivo de promover a inclusão social através do esporte, detectar o potencial de novos talentos, além de criar um ambiante favorável à continuidade da prática esportiva no país. 
A edição de 2011 para atletas com idade entre 12 e 14 anos que foi realizada em João Pessoa, capital da Paraíba, bateu o recorde de participantes do evento nessa faixa etária, com cerca de 3,5 mil estudantes; os jovens atletas participaram de nove dias de competições intensas, na busca de medalhas em 12 modalidades diferentes. 
Na edição deste ano, a etapa dos atletas com idade entre 12 e 14 anos acontecerá em Poços de Caldas, Minas Gerais, entre os dias 6 e 15 de setembro; já a etapa de aletas com idade entre 15 e 17 anos será disputada em Cuiabá, Mato Grosso, entre os dias 25 de novembro e 8 de dezembro. 
Confira aqui o regulamento das duas etapas das Olimpíadas Escolares 2012.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

ABERTA INSCRIÇÃO PARA PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE DA PETROBRAS


Até o dia 1º de março de 2012, as instituições interessadas em participar da Seleção Pública do Programa Petrobras Esporte & Cidadania devem inscrever seus projetos no site do Ministério do Esporte. O programa vai destinar R$ 30 milhões para projetos de até dois anos de duração voltados ao desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio do esporte, alinhados aos princípios de inclusão, educação integral, cidadania e diversidade.
Os resultados da seleção pública serão divulgados em junho de 2012. Para auxiliar as instituições a elaborar seus projetos, a caravana esportiva virtual continuará, até o encerramento das inscrições, com uma equipe de especialistas, das 9h às 21h, até o fim do prazo das inscrições.
Oficinas
Aproximadamente 3 mil participantes de 1.500 instituições passaram pelas oficinas gratuitas da seleção no ano passado, em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, totalizando 29 cidades, de agosto a dezembro de 2011. Durante três meses, as instituições receberam orientações nas caravanas esportivas presenciais para a elaboração de projetos que irão promover a inclusão social por meio de atividades esportivas para crianças e adolescentes.
Desde agosto, no lançamento da seleção pública, a Petrobras disponibilizou um modelo de formulário para inscrições em seu site. Este modelo serviu de documento de apoio para a elaboração dos projetos de acordo com a Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
Em outubro de 2010, a Petrobras lançou o Programa Petrobras Esporte & Cidadania, uma das mais abrangentes iniciativas de apoio ao esporte do Brasil. O programa vai destinar, até 2014, recursos a quatro diferentes segmentos: Esporte Educacional, Esporte de Rendimento (boxe, esgrima, remo, taekwondo e levantamento de peso), Esporte de Participação e Memória do Esporte. A iniciativa é uma parceria da Petrobras com o Ministério do Esporte.
Fonte:

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Programa de Inclusão Social do Banco da Providência recebe inscrições até 6 de março

Rio de Janeiro - Famílias que vivem em situação de pobreza extrema - com renda menor que R$ 70 por pessoa – em uma das dez comunidades cariocas atendidas por agências do Banco da Providência têm até o dia 6 de março para se inscrever na edição deste ano do Programa de Inclusão Social da instituição. Ao todo, estão sendo oferecidas 300 vagas para ações que vão desde a capacitação até a inserção no mercado de trabalho.
A gerente social do banco, Terezinha Nascimento, explicou que o programa é dividido em três etapas. Na primeira, os alunos participam de um curso de formação para o mundo do trabalho, em que aprendem a identificar vocações e talentos. Nesta fase, eles também são orientados sobre como agir em entrevistas de emprego. Na etapa seguinte, os participantes recebem capacitação na área escolhida, como construção civil, venda, jardinagem, informática, entre outras. Por último, os alunos são encaminhados para a Agência de Empregos do banco e participam de seleção para vagas em empresas parceiras da instituição.
Para aquelas pessoas que optarem por gerar renda por conta própria, o banco oferece apoio da Agência de Empreendimentos Populares.
Terezinha Nascimento destacou que, além de ajudar a reduzir a pobreza, envolvendo todos os membros da família, a metodologia da organização gera oportunidades de transformação profissional.
“A gente colabora, orienta, estimula, faz uma capacitação específica e ajuda a inserir no mercado de trabalho. Com isso, as pessoas estão conseguindo atingir um trabalho descente e uma vida mais digna”, disse.
Ela acrescentou que a exigência de que os participantes morem em uma das comunidades onde há agências do banco é fundamental para garantir o acompanhamento dos resultados.
"As nossas equipes precisam verificar o que mudou para as famílias participantes após o programa. Queremos saber se houve aumento na renda e melhorias na qualidade de vida", ressaltou.
O Programa de Inclusão Social do Banco da Providência foi criado em 2006. Somente na edição do ano passado foram atendidas 980 famílias, totalizando cerca de 5 mil pessoas. Quase a metade delas (45%) conseguiu uma colocação no mercado de trabalho. Além disso, houve um aumento médio de 92% no rendimento dessas famílias.
Marielene dos Santos, de 58 anos, participou do programa em 2011. Após dez anos desempregada, ela decidiu abrir uma pequena confecção. Em dois meses e com o negócio legalizado, já conquistou 18 clientes e pensa em contratar um funcionário para dar conta das encomendas.
“Eu já trabalhei em uma confecção, então tinha certa experiência, mas não sabia como cobrar pelas peças e tocar um negócio. Com a capacitação em gestão, eu aprendi a aplicar o valor justo e a fazer as coisas andarem. Está dando certo, porque em pouco tempo já estou vendo resultados”, contou.
O Banco da Providência é uma organização social que desenvolve projetos de geração de renda na cidade do Rio de Janeiro. Sua principal fonte de recursos são os eventos promovidos anualmente, como o Arraial da Providência e a Feira da Providência. Também recebe verba por meio de parceria com empresas e de convênios com o setor público.
As agências estão localizadas em bairros como Bangu e Cidade de Deus, na zona oeste, e Vila do João, Catumbi e Irajá, na zona norte. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas pelo telefone (21) 3257-2769.
Fonte:Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade

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  • domingo, 5 de fevereiro de 2012

    RIO DE JANEIRO GARANTE COTA DE NEGROS E ÍNDIOS PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO.


    A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro determinou que 20% das vagas para o cargo de defensor público do próximo concurso, que será realizado em março, serão destinadas a Negros e Índios. A decisão foi inspirada na lei 6. 067, sancionada pelo governador Sérgio Cabral em 25 de outubro do ano passado, que garante essa porcentagem de vagas para cargos efetivos e empregos públicos do poder Executivo a pessoas dessas etnias.


    O regulamento do concurso foi publicado no Diário Oficial de 24/01/2012. Os candidatos vão concorrer a 27 vagas e aqueles que se autodeclararem negros ou indígenas, se forem aprovados, terão vantagem em eventual empate, bem como se o número de aprovados passar do número de vagas. De acordo com o defensor público geral do estado, Nilson Bruno Filho, o fato de determinar a cota para negros e índios vai muito além da sanção estadual do governador, já que a Defensoria tem como obrigação servir de espelho para a sociedade e ser inovadora nas suas decisões. “A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro tem, como sua excelência, surpreender pelas atitudes. Além de adotar a cota para negros e índios, a Defensoria está presente na Rocinha, para auxiliar na pacificação e também pretende estender o atendimento por telefone durante 24 horas por dia”, destacou.
    Na opinião de Frei Davi, um dos fundadores do grupo Educafro, entidade de inclusão educacional de negros no país, a Defensoria do Rio se adianta e sai da meritocracia injusta, adotada pelas instituições públicas, que reforçam os erros históricos e sociais cometidos no país.
    “A Defensoria do Rio está democraticamente servindo de exemplo para as demais defensorias do Brasil. É inaceitável que em um país com mais da metade da população composta de negros e pardos, esses grupos tenham tão pouca representatividade nas instituições públicas”, disse Frei Davi.
    O representante do Educafro lembrou que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51% da população brasileira é afrodescendente. No entanto, menos de 2% dos defensores públicos são negros. O número de juízes e de promotores negros não chega a 1% na maioria dos estados brasileiros.
    Ainda segundo o representante da Educafro, das mais de 180 universidades públicas que adotam políticas de ação afirmativa, 30 realizaram pesquisas que comprovam que os cotistas têm notas iguais ou superiores às dos demais alunos. “O Brasil está em processo de redescoberta e as organizações sérias, com esses resultados, certamente devem aumentar a percentagem para os cotistas”, afirmou Frei Davi.
    O sistema de cotas foi criado nos Estados Unidos, na década de 1960. Conceitualmente a medida tem como objetivo superar desigualdades socieconômicas, acelerando um processo de Inclusão Social. No Brasil, a Constituição Brasileira de 1988 reservava um percentual dos cargos e empregos públicos para pessoas portadoras de deficiência. Em 2002, foi decretada a Lei federal 3.708, que cria uma cota para facilitar o acesso ao ensino superior para Negros, Índios e Pessoas Socialmente desfavorecidas.